{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":33691,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":16193},{"id_plano_trabalho_analise_pt":39848,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O objeto e a finalidade indicada não se aplica a esta Pasta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-11T10:59:03.020999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16193},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57066,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto e as Metas do plano de ação apresentado não são compatíveis com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em conformidade com o disposto no Art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, conforme estabelecido, a avaliação prevista no Art. 1º deve ser objetiva e focada na verificação da adequação dos objetos às políticas públicas e na existência de informações relacionadas no plano de trabalho. No presente caso, o objeto e as metas propostas não atende aos requisitos exigidos, uma vez que não se alinha com as diretrizes e objetivos estratégicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Diante disso, recomenda-se a reformulação do plano de ação, de modo a assegurar a compatibilidade com as políticas públicas em vigor e a devida inclusão das informações necessárias no plano de trabalho, conforme preconiza a referida portaria.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-17T14:57:29.816000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16193}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}