{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":14502,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Finalidade do plano de trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-29T14:51:37.724999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16191},{"id_plano_trabalho_analise_pt":22345,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Verificar duplicidade com Plano de Ação 09032022-017700 do Parlamentar CELSO MALDANER, considerando que a Meta e localidades são iguais ao presente Plano de Ação. Caso não for duplicidade, considerar a complementação a serguir:Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos que os seguintes itens necessitam de ajustes para garantir sua conformidade:1.\tCoerência da classificação orçamentária da despesa – A classificação orçamentária da despesa deve estar alinhada com a finalidade* do plano de trabalho e a legislação vigente. Recomenda-se a revisão dos códigos utilizados para garantir a correta vinculação com as diretrizes orçamentárias. (*finalidade 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano ou 511- Saneamento Básico Rural).2.\tMeta mensurável – A meta 1 apresentada deve ser quantificável, permitindo o adequado acompanhamento e avaliação do cumprimento do objeto. Sugere-se a reformulação da meta de forma a incluir indicadores claros e verificáveis (Ex.: Km de rede de distruição no campo “quantidade” de cada localicade na descrição ). Dessa forma, solicitamos que sejam realizados os ajustes necessários nos itens mencionados, assegurando que o plano de trabalho esteja em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação vigente.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-16T11:46:03.906999","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":16191}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}