{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":92862,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Conforme análise técnica realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), constatou-se a necessidade de complementações na Meta 1, que prevê a \"Aquisição de um Trator Agrícola tração 4x4 para atender o público-alvo de Associação de Agricultura Familiar (com pagamento de recursos da emenda e complementação com outras fontes de recursos)\".O plano de trabalho está sendo devolvido para que seja realizada a identificação clara e específica das Associações de Agricultores Familiares beneficiadas, incluindo:Denominação completa das associações contempladas;Número total de associações que serão atendidas.Esclarecemos que a descrição atual não permite verificar com clareza o atendimento aos critérios estabelecidos nas diretrizes do ministério. A ausência dessas informações impede a conclusão da análise técnica.Por todo o exposto, devolve-se o Plano de Trabalho para as adequações solicitadas. Na oportunidade, solicita-se o reenvio do documento ajustado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-13T08:53:13.301000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16174},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94556,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar e outros, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-23T11:29:57.461999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16174},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49882,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-10T15:12:13.946999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16174}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}