{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":57189,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T16:04:14.207999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16153},{"id_plano_trabalho_analise_pt":63424,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas do plano de ação em avaliação não tem vínculo com as áreasde competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-25T16:43:15.231000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16153},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66171,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de trabalho aprovado, conforme documentos em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-31T11:21:36.149999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16153},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47671,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Diante da meta e objeto apresentados, os fins a que se destinam caracterizam atividades de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária, portanto não se aplicam a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-27T11:12:53.496000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16153}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}