{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":56753,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovado conforme os objetivos do Ministério da Pesca e Aquicultura e conforme Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, para a meta 1.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T10:56:18.669999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16151},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48894,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-06T14:54:27.255000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16151},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46946,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T16:07:37.780000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16151},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94839,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Solicitamos que o objeto especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após avaliação da META 1 - \"Aquisição de 34 unidades de computadores colônia de pescadores do baixo sul\"; Meta 4 - \"Aquisição e Kits cozinha comunitária\" e Meta 5 - \"Execução Passagem molhada\" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\".Dessa forma, após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-23T17:36:21.032000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16151},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65546,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a análise do Plano de Trabalho, especialmente da Meta 4, solicita-se a complementação das informações com o detalhamento dos itens a serem adquiridos, uma vez que a meta informada não permite mensuração, em conformidade com o disposto no art. 2º, § 1º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T08:34:38.326999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16151},{"id_plano_trabalho_analise_pt":45604,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário, informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias. Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-21T15:00:52.520000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16151}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}