{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":16658,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Neste sentido, solicitamos a adequação do Plano de Ação nos seguintes pontos referentes à Meta 1 - Equipamento e material permanente:1.\tDetalhamento dos equipamentos: Especificar quais equipamentos serão adquiridos e suas respectivas quantidades.2.\tCronograma de execução: Indicar um cronograma com as etapas previstas para a implementação do plano.3.\tLocal de implementação: Informar o local onde o laboratório será implementado.Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T15:55:28.976999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16132},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72707,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-11T15:15:34.722999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16132},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69835,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Recomendamos o envio do plano de trabalho para análise do Ministério das Cidades.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-07T14:18:47.962000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16132},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16875,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que a meta inserida encontra-se \"genérica\" no plano de trabalho, impossibilitando a avaliação sobre o enquadramento da política pública do Ministério da Agricultura e Pecuária.Nesse sentido, solicitamos que sejam detalhados os equipamentos e que sejam indicados as finalidades que será/foi aplicada no desenvolvimento no Município.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T16:43:08.435000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16132}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}