{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":91367,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Constata-se que o objeto do Plano de Ação NÃO está alinhado às competências regimentais do Ministério da Cultura. Solicita-se que seja realizada correta vinculação do objeto à finalidade indicada, devidamente classificada por função e subfunção orçamentárias, para que o referido plano possa ser analisado pelo Ministério competente (Ministério do Turismo).Excluir a finalidade \"13-Cultura / 392-Difusão Cultural\" da proposta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-09T16:52:42.298000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16116},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109785,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-01T11:35:18.016999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16116},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89616,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, que estabelece diretrizes para a análise dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, é necessário observar a compatibilidade entre o objeto proposto e a área de competência do órgão responsável pela análise. No presente caso, verifica-se que o objeto descrito no plano de trabalho não se enquadra no rol de atuação institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Diante disso, conforme orientação vigente no sistema Transferegov, deve-se selecionar a opção “não se aplica”, uma vez que a finalidade do objeto não corresponde às atribuições legais do IPHAN, não sendo cabível sua avaliação técnica no âmbito deste órgão.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-04T14:20:07.296000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16116},{"id_plano_trabalho_analise_pt":134407,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-29T11:46:48.423999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16116}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}