{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":60892,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovado conforme PARECER Nº 237/2025/DIFORP/CFORP-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA, de 24/03/2025. Importa registrar que as metas analisadas por este Setor Ministerial foram apenas as Metas 1 e 3 (41313207), tendo em vista que a finalidade da aquisição dos objetos é promover o fomento ao setor agropecuário.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T15:58:15.927000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16087},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69080,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T15:00:44.564999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16087},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86834,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-26T09:01:35.690999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16087},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87633,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 2 - MOTOCICLETA MOTO COM NO MÍNIMO 160CC, PARTIDA ELÉTRICA, COMBUSTÍVEL GASOLINA E/OU ETANOL, ALTURA MÍNIMA DE 1150 MM, NOVA (ZERO KM), PARA ATENDIMENTOS TÉCNICOS, EM BENEFÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-27T15:10:27.705999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16087}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}