{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":114382,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-08T15:50:03.123000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1606},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100997,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após a análise do Plano de Trabalho e dos esclarecimentos prestados pelo Ente Federado, informamos que as metas de 1 a 18 não atendem aos objetivos propostos para a aplicação dos recursos, tendo em vista que a Associação de Apoio a Pessoas com Câncer – AAPECAN (CNPJ nº 07.280.658/0008-10) não possui cadastro atualizado e com status “concluído” no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS, requisito essencial para participação em ações financiadas com recursos do SUAS.Dessa forma, colocamos o plano de trabalho novamente em complementação, a fim de que o Município indique uma nova unidade beneficiária, a qual deverá, obrigatoriamente, atender aos seguintes requisitos:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEAS; eb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocamos à disposição para esclarecimentos que se façam necessário.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-15T09:59:33.942000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1606},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79651,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-05T11:39:14.416999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1606},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87817,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-28T09:27:41.264999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1606}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}