{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":35117,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Enviado para complementação, conforme check-list em anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-07T07:54:03.427999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16047},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135794,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nesse sentido, para que o MDA possa avaliar o cumprimento ao art. 2º da PC nº 2, de 24 de janeiro de 2025 sem ultrapassar o escopo de atuação de outros ministérios, torna-se essencial a inclusão de informações mais detalhadas. Essas informações devem permitir a identificação precisa de:1) Definição clara da descrição da meta estabelecida com a inclusão do público alvo: Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco as politicas públicas deste Ministério.2) Definição clara das unidades de medidas e quantavos adquiridos/contratados de cada meta: Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitando usar a unidade genérica \"UN\". Com a adoção dessas medidas, o MDA poderá conduzir suas avaliações de forma objetiva e eficaz, bem como identificar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada.Dessa forma, após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-03T12:11:04.555999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16047},{"id_plano_trabalho_analise_pt":38662,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-10T17:47:24.325000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16047},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47105,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":54844,"nome_orgao_analise_pt":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto pactuado não se encontra sob gestão do DNIT.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-25T22:56:55.033000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16047}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}