{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":15093,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto e a meta não estão correlacionados com a atuação do MDIC.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T20:52:54.711999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16005},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21187,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"\"Sr. Beneficiário, essa análise do Plano de Trabalho está vinculada à(s) Meta(s): ''Meta 1 / CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PRAÇA VOLTADA PARA O LAZER E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, COM UM MONUMENTO DA BIBLIA, LOCALiZADA NO RESIDENCIAL BARILOCHE, NO MUNICIPIO DE CALIFORNIA PR.''. Assim sendo, consignamos que: DA APROVAÇÃO - A análise foi concluída em relação às metas vinculadas ao Ministério do Turismo, tendo cumprido os seguintes aspectos:•\tO objeto de execução está vinculado à finalidade correta;•\tO valor total da transferência especial está vinculado às metas;•\tFoi indicada a alocação do recurso no orçamento do ente beneficiário;•\tConsta marcada a Declaração de que os recursos do Plano de Ação não serão utilizados para despesa de pessoal e serviço da dívida;•\tO prazo de execução do plano de trabalho está adequado aos limites estabelecidos na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024;•\tO valor total da transferência especial está vinculado às metas;•\tHá compatibilidade do Objeto do Plano de Trabalho com as áreas de Competências do Executor; e•\tFoi apresentado ao menos um e-mail de instância de controle social.\"","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T17:43:10.546999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":16005}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}