{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":87223,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Observamos que o Plano de Ação nº 09032023-034565 / 2023, tendo como beneficiário o 03.648.540/0001-74 - MUNICIPIO DE DIAMANTINO (MT), Portanto, solicitamos a atendimento até 30/05/2025 (1)\tSolicita-se anexar na Plataforma TransfereGov.Br declaração de responsável técnico do proponente (preferencialmente com assinatura digital por meio do Gov.Br) de que o que será construído/reformado terá funcionalidade plena, de modo a proporcionar, ao final da implantação/reforma do empreendimento, benefícios imediatos à população. Por exemplo, não é possível utilizar o recurso para realizar apenas a fundação, mas é possível a utilização do recurso para construção completa (do começo a fim) de uma sala de um centro cultural, com funcionalidade plena após a conclusão;Portanto, é essencial que as adequações sejam realizadas dentro do prazo estabelecido para evitar a reprovação do plano e a consequente suspensão de futuras transferências especiais.Atenciosamente,Equipe CGME/SEEC/GSE/GM","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-26T15:28:06.343000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15999}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}