{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":99092,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-07T23:31:58.472999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1597},{"id_plano_trabalho_analise_pt":123493,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após a realização de nova análise, informamos a manutenção do posicionamento exarado no Parecer anterior, ou seja, apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vinculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art 1º do anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, conclui-se que o Plano de Trabalho não se aplica.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-20T11:40:00.946000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1597},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65273,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T15:57:28.041000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1597}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}