{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":19027,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"PARECER DE ORIENTAÇÃO GERAL – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAISPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que a metas e objeto apresentados (aquisição de imóvel), não correspondem com as ações do MDS.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município PARANAGUA (PR), ajustar o objeto e a meta, de forma a adequar o plano de trabalho à política da Assistência Social.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico Guilherme , por meio do telefone 61 2030-1784 ou através do e-mail guilherme.reis@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T15:25:32.035000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15870},{"id_plano_trabalho_analise_pt":53283,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":15870},{"id_plano_trabalho_analise_pt":30492,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":15870},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16645,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T15:52:42.486999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15870},{"id_plano_trabalho_analise_pt":111133,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308824,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Povos Indígenas","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise realizada em conformidade com o disposto pela Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, não identificou-se correspondência direta do objeto proposto, qual seja “Aquisição de 01 (um) imóvel para acolhimento de mulheres marisqueiras, pescadoras e indígenas no município de Paranaguá-PR” , com a finalidade informada (14-Direitos da Cidadania/423-Assistência aos Povos Indígenas).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-05T14:12:43.833000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15870}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}