{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":91876,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Considerando que foi vinculada, nos Dados Complementares do Plano, o tipo de finalidade: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo, solicitamos que seja(m) sanada(s) a(s) seguinte(s) pendência(s) abaixo relacionada(s):Após análise do plano de trabalho, consigna-se que:i.\ta definição do objeto deve indicar, de modo sucinto, preciso, suficiente e claro, o meio pelo qual uma necessidade da Administração deverá ser satisfeita, vedadas especificações excessivas, irrelevantes ou desnecessárias que limitem a competição;ii.\to objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas; iii.\to objeto deve estar em conformidade com a área de competência do Ministério do Turismo e possuir compatibilidade entre e a ações realizadas pela pasta (Turismo); eiv.\tos objetos de apoio a projetos de infraestrutura turística estão relacionados no art. 50 da Portaria nº 06/2025 (https://www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo-/publicacoes/atos-normativos-2/2025/portaria-mtur-no-06-de-28-de-marco-de-2025). CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE XXXXXDas metas:Sugere-se -Meta 1 - construção de edificação de apoioMeta 2 - pavimentação de calçada margeada por muro de gabião e meio-fio;Meta 3 - requalificação de banheiroMeta 2 - construção de muroDiante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o ente possa adequar o Objeto de Execução de modo conciso, mas completo, ou proceda a vinculação de outra finalidade que atenda à solicitação desejada. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato no nosso número de telefone (61) 2023-7868 - Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística, que também está disponível para dúvidas de maneira remota através do link: https://api.whatsapp.com/send?phone=556120237868&text=Ol%C3%A1,%20gostaria%20de%20mais%20informa%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20propostas%20de%20infraestrutura%20tur%C3%ADstica","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-10T19:30:50.530000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15839},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87969,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-28T11:28:16.499000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15839}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}