{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":109646,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308824,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Povos Indígenas","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise realizada em conformidade com o disposto pela Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, percebeu-se a necessidade de complementação das informações, razão pela qual solicita-se:1. Ajuste na classificação orçamentária da despesa (30903001 para Combustível e 44905140 em se tratando de pontes de madeira e 44905141 se pontes de concreto;2. Maior detalhamento do quantitativo da meta 2, uma vez que o quantitativo informado corresponde a 5 metros ao valor de R$ 100.000,00;","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-31T19:05:22.929999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15836},{"id_plano_trabalho_analise_pt":20789,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade 2 indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de PONTE contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural);Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T16:53:53.519999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15836},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15932,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do SUAS e objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de Caroebe-RR informar quais serviços serão ofertados dentro da finalidade, 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária, e, ainda, qual a Unidade Beneficiária.Reforçamos que as entidades beneficiadas privadas devem estar cadastradas no CNEAS, com status concluído e ofertando ao menos um (01) dos serviços tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o técnico Manuela Pereira Oliveira, através do e-mail manuela.oliveira@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-30T11:53:43.231999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15836},{"id_plano_trabalho_analise_pt":20809,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o plano de trabalho foi analisado nesta data. Contudo destacamos que as ações apresentadas atendem parcialmente às finalidades do objeto proposto, uma vez que as informações prestadas não permitem concluir a análise. Considerando a análise técnica do Plano de Ação, solicito as seguintes complementações:1- Período de execução divergente. Prazo correto 36 meses. Atender conforme o Art. 4º da Instrução Normativa – TCU nº 93, de 17 de Janeiro de 2024;2-Indicar a Classificação Orçamentária de Despesa (código identificador do órgão e a unidade orçamentária responsável pelo gasto e o local onde serão alocados os recursos).3-Referente a META 2, objeto pertinente a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa, solicito apresentar um ESTUDO PRELIMINAR, incluindo quantitativos das obras e local onde serão executadas no Município de Caroebe/RR.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-21T15:34:57.732999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15836}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}