{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":85542,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação 09032022-018698/2022, cujo objeto é \"AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO 0KM, 57 JOGOS DE MESA COM CADEIRAS E 01 FREEZER, 01 BATEDEIRA, 01 FORNO ELETRICO, 01 BEBEDOURO, 01 GELADEIRA, E 01 LAVADORA CONFORME O PLANO DE TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR  RURAL PADRE SASAKI DO MUNICÍPIO  DE SAPOPEMA-PR.\", opta-se pela aprovação, com base na relação de itens na aba \"anexos\", dos itens relativos a mobiliário (jogos de mesa), equipamento de cozinha (freezer, forno industrial, geladeira, batedeira) e bebedouro, cujo valor total é R$ 31.495,00. Os demais itens deverão ser avaliados pelo Ministério da Educação.Tendo em vista as determinações emitidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, registra-se que a DIGAP/FNDE se limitou a realizar análise a posteriori quanto aos objetos executados com recursos provenientes de transferências especiais (“emendas PIX”), realizadas nos exercícios de 2024 e anteriores. Tal análise apenas verificou se os respectivos objetos possuem relação com os programas educacionais sob a gestão do FNDE. Ressalta-se que essa atuação não abrange o mérito quanto à conclusão dos objetos, avaliação das metas ou a regularidade dos valores já empregados pelos entes federados.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-20T16:39:17.734999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15830},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65707,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação 09032022-018698/2022, na Aba de análise, solicitamos dessa entidade as seguintes complementações:-Retificar item \"Jogos de Mesa de Plástico\" no detalhamento de itens, que se encontra com valores incompatíveis (mesmo valor unitário e total, apesar de listar 57 unidades)- Anexar ofício declarando que o valor que ultrapassada a emenda (R$ 100.000,00) será pago com recursos próprios ou contrapartidaPor gentileza, encaminhar e-mail para erick.carvalho@fnde.gov.br ou via telefone (61) 2022-4235, informando o atendimento à diligência.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T10:30:55.448000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15830},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71043,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":15830}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}