{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":103071,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: META 01A Meta não pode ser genérica. Desmembrar “Serviços de Iluminação Pública” de “Serviço de Construção e Equipamentos”. Separar por meta o serviço da \"Zona Urbana\" da \"Zona Rural\". - No caso de Iluminação Pública, descrever na Meta, se a implantação da iluminação se trata de obra complementar à pavimentação da estrada vicinal, da rodovia estadual e municipal.META 02- Descrever na Meta 02, as ESPECIFICAÇÕES da máquina (potência, tração, volume), FINALIDADE DA MÁQUINA, local de utilização, se em Área Urbana ou Rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5473","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-21T18:11:57.825000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15824},{"id_plano_trabalho_analise_pt":22919,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Pedimos, por gentileza, complementação do plano de trabalho com as seguintes informações: 1- Especificar se a obra será realizada em área urbana ou rural.  2- Adequar a meta para que seja mensurável (metragem, extensão da linha de iluminação, número de lâmpadas, ou números de postes, etc.).  3- Na classificação da despesa indicar a ação orçamentária em que o recurso será alocado no orçamento do ente beneficiado. 4- No campo ação orçamentária, especificar o órgão responsável pela execução (secretaria ou departamento quando houver). - Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025., Solicita-se complementação para atendimento a: i) qualificar a meta, indicando a quantidade do principal elemento da proposta: quantidade de postes e luminárias a serem instalados, por exemplo. ii) confirmar se a intervenção ocorre em área urbana. iii) indicar a ação orçamentária que aporta o recurso da emenda e a secretaria responsável pela intervenção.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":15824},{"id_plano_trabalho_analise_pt":28252,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":15824}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}