{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":82152,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-12T09:34:16.051999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15812},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69502,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de ação no âmbito das Transferências Especiais, no que tange o Plano de Ação nº 09032022-015269, relativo ao município de Bananeiras-PB, identificamos a necessidade de ajuste das seguintes condicionantes:1)\tA META 1 (“Aquisição de materiais para infraestrutura”) proposta não foi devidamente mensurada, devendo ser detalhada e com a colocação das devidas unidades quantificadoras;2)\tNão houve a compatibilidade entre o objeto proposto e a finalidade indicada, tendo em vista que ações de simples custeio não condizem com as existentes nos róis de financiamento dos Manuais do Ministério das Cidades;3)\tNão houve a coerência da classificação orçamentária da despesa, devendo ser classificada como Saneamento/Saneamento Básico Urbano e/ou Saneamento/Saneamento Básico Rural.Não obstante constatou-se a compatibilidade entre o objeto e a área de competência do executor (MUNICÍPIO DE BANANEIRAS), além do atendimento do prazo de execução proposto conforme o estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-07T10:09:38.898999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15812},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64625,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T09:00:41.568000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15812}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}