{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":123089,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente às Metas 1 e 6, de competência deste MCID:•\tNa aba PLANO DE TRABALHO, Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana referente às Metas 1 e 6, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;•\tIndicar ou adequar as Meta 1 e 6, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-19T17:31:02.367999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15762},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98554,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que \"Construção Mini praça\" não é de competência deste Ministério. Dessa forma, nos termos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente realize a divisão das metas conforme os órgãos responsáveis, possibilitando assim a análise pelas áreas de competência deste Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-04T10:04:49.328000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15762},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94571,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementação:- Descrever/indicar a meta 1, indicando se o MERCADO compõe a implantação de infraestrutura produtiva e fomento à estruturação de cadeias produtivas, polos e rotas de integração, beneficiando a industrialização e a comercialização dos produtos locais.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-23T11:42:06.154999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15762}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}