{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":71777,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-10T11:02:58.054000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15750},{"id_plano_trabalho_analise_pt":75620,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF. Foi analisada exclusivamente a meta 1 deste plano de ação, por ser compatível com as ações e finalidades do MCID/SEMOB, sendo a meta aprovada em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-22T10:43:40.864999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15750},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69868,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica às políticas de C,T&I.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-07T14:44:18.193000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15750},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79389,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-30T14:41:10.017000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15750}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}