{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":98779,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se trata de objeto caracterizado como bem tombado pelo IPHAN.No que se refere à avaliação da finalidade, destaca-se que a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) restringe-se à proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural brasileiro, abrangendo tanto o patrimônio material quanto o imaterial. Essa atuação inclui, entre outras atividades, a identificação, registro, fiscalização e salvaguarda de bens culturais de interesse público, conforme estabelecido na legislação vigente.No caso em tela, trata-se de proposta aparentemente de competência do IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-06T17:42:00.253000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15708},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86359,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Para garantir a conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos:1. Plano de trabalho completo, incluindo cronograma físico-financeiro e orçamento detalhado;2. Documentos de regularidade da FUNAT; e3. Comprovação das atividades do museu.   O prazo para atendimento desta complementação é de 30 (trinta) dias corridos. Ressaltamos que o não atendimento no prazo poderá caracterizar a reprovação do plano de trabalho, conforme legislação vigente.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-22T22:15:52.540000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15708}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}