{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":25895,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":15688},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64210,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se complementação para atendimento: •\tIndicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso de cada meta será alocado; •\tDescrever na Meta 1, qual adequação será realizada na Praça Homero Florenzano.•\tAdequar a meta 1 para que a unidade seja mensurável em m²;•\tIndicar se a intervenção será realizada em área urbana ou rural.- Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T15:59:41.754000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15688},{"id_plano_trabalho_analise_pt":20299,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"META 1 (15 – URBANISMO) – Não se aplicaMETA 2 (13 – CULTURA) – Foi identificada a necessidade de complementação/ajuste de alguns pontos para maior clareza e efetividade das ações. 1 - Considerando a Finalidade: \"13-Cultura / 392-Difusão Cultural\" e o objeto “Realização de Festa Junina no Município de Guapimirim”, referente à Meta 2, recomenda-se o ajuste do campo “Classificação Orçamentária de Despesa” para inclusão da programação orçamentária referente à função 13 – Cultura, haja vista que só foi informado o Programa de Trabalho referente à função 15 – Urbanismo (Meta 1).2 - Recomenda-se detalhar as etapas de execução, especificar os recursos necessários e incluir indicadores de acompanhamento. 3 - No campo \"Lista de Conselhos locais ou instâncias de controle social\", o recebedor deverá indicar ao menos um e-mail de instância de controle social. Em caso de inexistência dessas instâncias, deverá ser justificado ou informado o legislativo local.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T15:37:53.392999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15688},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83967,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"•\tMeta 1 aprovada conforme competências deste Mid.É válido informar que para análise da meta 1, não foi analisado nenhuma prorrogação de prazo, visto que conforme arquivo anexado “Justificativa Cultura”, a intervenção da meta 1 foi concluída dentro do prazo de execução limite.- Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-15T11:04:28.374000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15688},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83172,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-13T15:29:52.361999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15688}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}