{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":64804,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T10:53:03.431000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15683},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98071,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032022-018239 / 2022, foi objeto de reanálise nesta data. No entanto, devido a ajustes, devolvemos para as correções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligências apontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-02T15:07:29.375999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15683},{"id_plano_trabalho_analise_pt":63761,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se informar se os equipamentos do objeto se destinam ao fortalecimento das cadeias de pesca e aquicultura e a produção de pescado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T10:44:07.214000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15683},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102999,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. 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Se for, deverá: - Na aba \"Plano de Trabalho ➔ Lista de Executores ➔ V\" descreva detalhadamente o nome do objeto (No nome do objeto e também na Meta). Explique de forma clara o que será realizado, incluindo suas principais características. Especifique a finalidade da aquisição e o público-alvo, que, no caso do MAPA, é voltado para o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande produtor rural; e - Na aba \"Plano de Trabalho ➔ Lista de Executores ➔ 🔍 ➔ Objeto de Execução (Obrigatório)\", descreva detalhadamente o nome do objeto. Explique de forma clara o que será realizado, incluindo suas principais características. Especifique a finalidade da aquisição e o público-alvo, que, no caso do MAPA, é voltado para o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande produtor rural. Prezado Beneficiário, solicitamos o empenho para que as diligências acima sejam atendidas dentro do prazo previsto no Art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, para que possamos dar continuidade à análise. Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos no número WhatsApp (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T14:16:15.176999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15683},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67276,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor.META nº 1: Aquisição de material e serviço de instalação completa de kit fotovoltaico de energia que alimenta a câmara fria.META nº 4: Aquisição de Equipamento e Material Permanente (cadeiras com encosto alto; monitor de computador; purificador de água; computador; armário arquivo com duas portas; armário prateleira com duas portas; e lavadora de alta pressão).Será necessário realizar ajustes nas descrições de todos os bens a serem adquiridos. A classificação orçamentária de despesa deve ser descrita com os códigos de cada item a ser adquirido e o quantitativo. O beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e pela descrição correspondente.Parecer MDA 28 (41505640) - PROCESSO SEI Nº 55000.003361/2025-66","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-02T15:22:50.110999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15683}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}