{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":43751,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"As metas Meta 2 / CONSTRUÇÕES/AMPLIAÇÕES DE OBRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, Meta 3 / CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS E DE EVENTOS , Meta 4 / CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, Meta 5 / CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA, e Meta 6 / CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO EM CAMPOS DE FUTEBOL E UNIDADES ESPORTIVAS não apresentam relação com as políticas públicas sob gestão da Secretaria Nacional de Habitação.Recomenda-se a verificação e inclusão, se necessário, das funções e subfunções orçamentárias indicadas no plano de ação, para permitir o adequado encaminhamento da análise da meta à unidade gestora competente.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-13T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":15653},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19715,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"EM ANEXO","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T14:19:20.844999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15653},{"id_plano_trabalho_analise_pt":61688,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-19T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":15653},{"id_plano_trabalho_analise_pt":39378,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-10T00:00:00.812000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15653},{"id_plano_trabalho_analise_pt":33159,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":15653},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18822,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que, apesar do objeto declarado pelo contemplado ente federado coadunar com função e subfunção orçamentárias deste Ministério, não é possível atestar a viabilidade da execução deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032021-009849, tendo em vista que nunca tramitou nesta SNEAELIS/MESP proposta apresentada pelo referido ente federado.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T11:31:46.881000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15653},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21000,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,     Considerando a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, segue solicitação de complementação de informação constante no TransfereGov.Considerando as informações apresentadas, segue manifestação desta área técnica:   1) O plano de ação não possui a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentária.   Não é possível avaliar, conforme o texto apresentado na plataforma TransfereGov, o objeto da referida proposta. Embora classifique a proposta e meta como 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico, não temos informações suficientes para fazer a análise com base no que foi apresentado. Assim, solicitamos que objeto e a meta referente a este sejam melhor qualificados, para que seja possível sua análise. O que será realizado com construção/ampliação de centros culturais e de eventos? O que será construído ou ampliado?2) Não é possível realizar a mensurabilidade das metas informadas.  A mensurabilidade de uma meta é determinada pela capacidade de medir o progresso ou o seu alcance de uma forma clara e objetiva. Uma meta mensurável é aquela que pode ser quantificada ou avaliada de maneira que se possa verificar se ela foi atingida ou não.Assim, cada objeto do projeto possui um certo número de metas. A descrição da meta responde à pergunta: o que está sendo adquirido/contratado para a consecução do objeto?A descrição, o valor, a unidade e a quantidade inseridas pelo proponente devem guardar coerência, fazendo com cada meta seja mensurável.3) No caso de metas de construção/reforma, solicita-se alterar a Unidade de Medida para m² (metro quadrado) e informar a quantidade de metragem quadrada da referidas construção/reforma;4) Solicita-se anexar na Plataforma TransfereGov.Br declaração de responsável técnico sobre a compatibilidade dos custos informados no sistema com os praticados no mercado;5) Solicita-se anexar na Plataforma TransfereGov.Br declaração de responsável técnico de que o que será construído/reformado terá funcionalidade plena. Por exemplo, não é possível utilizar o recurso para realizar apenas a fundação, mas é possível a utilização do recurso para construção completa (do começo ao fim) de uma sala de um centro cultural, com funcionalidade plena após a conclusão.6) Solicita-se anexar na Plataforma TransfereGov.Br declaração de responsável de que o ente beneficiário, após a conclusão do empreendimento, será capaz de aportar recursos para seu custeio, operação e manutenção.7) Quanto à indicação do e-mail do conselho local ou instância de controle social, solicita-se anexar declaração que esclareça qual o conselho indicado (informações como nome, órgão a qual se vincula, etc). Caso o conselho não exista, deve-se declarar a não existência deste e, como alternativa, realizar a indicação do e-mail do poder legislativo do ente beneficiado.Salientamos que, conforme a referida portaria, o ente beneficiário disporá de 30 (trinta) dias para concluir os ajustes e apresentar as informações solicitadas.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-23T14:35:12.961999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15653},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35438,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-07T17:16:05.941999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15653}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}