{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":46697,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em relação à análise técnica do plano de ação em epígrafe, apresentamos, a seguir, as considerações desta área técnica: META  1Caso a Meta 1 seja voltada para Agricultura  e Promoção da Produção Agropecuária o Beneficiário/Executor devera: - Na aba \"Dados Básicos ➔Dados Complementares do Plano ➔ Finalidades\" acrescentar a finalidade 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária; - Na aba \"Plano de Trabalho ➔ Lista de Executores ➔🔍➔Finalidades\" acrescentar e finalidade 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária; e - Na aba 'Plano de Trabalho ➔ Lista de Executores ➔ 🔍 ➔ Objeto de Execução (Obrigatório)', descreva detalhadamente o objeto. Explique de forma clara o que será realizado, incluindo suas principais características. Especifique a finalidade da aquisição e o público-alvo, que, no caso do MAPA, é voltado para o benefício do pequeno e médio produtor rural. Prezado Beneficiário, solicitamos o empenho para que as diligências acima sejam atendidas dentro do prazo previsto no Art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise. Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos no número WhatsApp (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-25T10:52:20.162999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15607},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90792,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outros órgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metas estabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.  A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas à reforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável. Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante das particularidades e objetivos institucionais distintos.  Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano de Ação ao MDA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-09T10:28:01.204000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15607}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}