{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":114586,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Para analisar o Plano de Trabalho é necessário fazer o detalhamento dos KITs que serão adquiridos pelo projeto. Tanto com o recurso oriundo de Investimento, quanto ao de custeio.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-26T15:22:42.777000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15604},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66936,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, estão pendentes os  seguintes  aspectos:•    O texto do campo Objeto de Execução na aba Plano de Trabalho  não informa o detalhamento do objeto a ser executado. É necessário descrever a ação que será executada em cada uma das metas.•   Indicar classificação orçamentárias, conforme exemplo:Na classificação Orçamentária da Despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário. Dados exemplificativos:Função: xx - Segurança PúblicaSubfunção: 2024 - PoliciamentoAção: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)•    apresentar ao menos um e-mail de instância de controle social.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-01T20:10:00.166000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15604},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47028,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-25T17:58:07.937000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15604},{"id_plano_trabalho_analise_pt":44430,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Descrever a mensurabilidade da meta 1 informada (a meta não pode ser genérica), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de VEÍCULO, ESPECIFICAÇÕES, FINALIDADE DO VEÍCULO, local de utilização, se em área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-20T12:03:37.964999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15604},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82427,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-12T12:21:16.884000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15604},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77684,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que estabelece diretrizes para a análise dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, é necessário observar a compatibilidade entre o objeto proposto e a área de competência do órgão responsável pela análise. No presente caso, verifica-se que o objeto descrito no plano de trabalho não se enquadra no rol de atuação institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Diante disso, conforme orientação vigente no sistema Transferegov, deve-se selecionar a opção “não se aplica”, uma vez que a finalidade do objeto não corresponde às atribuições legais do IPHAN, não sendo cabível sua avaliação técnica no âmbito deste órgão.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-25T14:09:10.137000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15604},{"id_plano_trabalho_analise_pt":129984,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"As metas solicitadas não se aplicam as competências do FNDE, conforme Resolução 2/2024.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-26T12:14:02.210000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15604}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}