{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":43905,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-19T16:29:30.061000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15601},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80771,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, consideramos que o Plano de Trabalho do ente beneficiário , no que se refere  às ações cadastradas na função 13, subfunção 392, devem ser complementadas, conforme Parecer Anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-07T14:21:36.070999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15601},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96591,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Parecer completo em anexo. Abaixo seguem as conclusões.3. Das conclusões.No que se refere ao enquadramento do projeto, considera-se que esse esteja vinculado à função programática 13 (cultura) e nas subfunções: Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico e Difusão Cultura. Quanto à função função 23 - Comércio e Serviços, nas subfunções: Promoção Comercial e comercialização, \"NÃO SE APLICA\" para os objetivos do Iphan.O primeiro objeto (Objeto 1) Promover a divulgação e comercialização dos produtos das micro e pequenas empresas, agroindústrias, produtores familiares, artesãos e da economia solidária do Espírito Santo, através da aquisição de espaços em eventos e impulsionar a produção das associações e grupos produtivos por meio da melhoria de sua infraestrutura, descrito de maneira genérica, carece de complementação de texto que evidencie melhor os aspectos relacionados ao patrimônio cultural imaterial e à política de salvaguarda.Meta 1- NÃO SE APLICAMeta 2 - Solicita complementação do descritivo acerca do bem registrado Matrizes Tradicionais do ForróMeta 3 - Não se aplicaQuanto ao segundo objeto (Objeto 2) Promover a valorização, preservação e difusão das expressões da cultura popular do estado, contemplando manifestações artísticas, saberes tradicionais, práticas culturais, festas, celebrações e ofícios que compõem o patrimônio cultural imaterial da região , esse se encontra coerente com a política do patrimônio imaterial. Solicita complementação do texto das metas acerca dos bens culturais registrados em âmbito nacional que estarão sendo beneficiados.Esse parecer se limita à análise de aspectos técnicos do Plano de trabalho, de modo que não foram avaliados valores ou outras disposições de recursos por falta de parâmetros reais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-30T09:32:20.755999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15601},{"id_plano_trabalho_analise_pt":45258,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":330683,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Aprovada o Plano de Trabalho da ADERES em consonância com o art.2º da PC MGI/MF n.º 2, de 24/01/2025.  Ademais, não compete a este Ministério a análise pormenorizada dos atos e procedimentos licitatórios realizados pelo Convenente, pois tal atribuição é de competência dos órgãos de controle interno e externo, de cada ente da federação, nos termos do art.70 da Constituição Federal.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T10:06:37.300999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15601}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}