{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":139099,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-15T15:41:32.670999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15528},{"id_plano_trabalho_analise_pt":111276,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a), Em que pese o objeto se enquadre para possível aprovação deste Ministério, a reanálise do Plano de Ação em questão será classificada como \"Não se Aplica\", considerando que o objeto informado, apresenta especificações a outro Ministério, para aprovação em sua totalidade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-05T15:31:10.847000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15528}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}