{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":93470,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não seaplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outrosórgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metasestabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência doMDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 dejaneiro de 2023.A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas àreforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável.Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante dasparticularidades e objetivos institucionais distintos.Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano deAção ao MDA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-16T15:23:45.175999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15524},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90045,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-05T15:07:48.966000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15524},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16152,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1- NÃO É POSSÍVEL IDENTIFICAR A RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MDA:Após a avaliação da META 1 - \"AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE AGROPECUARIA E OBRAS.\" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.2- INDICAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO BENEFICIÁRIO INCOERENTE:Após avaliação feita pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a Classificação Orçamentária de Despesa seja ajustada. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente.3- AUSÊNCIA DE MENSURABILIDADE:Após avaliação da META 1 - \"AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE AGROPECUARIA E OBRAS.\" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\". Consta \"Aquisição de combustível\" e a unidade de medida descrita está \"Mês\".Após os ajustes, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T13:08:18.541999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15524},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35253,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-07T14:38:38.129000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15524},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68864,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Serão necessárias, as seguintes alterações:•\tIncluir ou Alterar na aba DADOS, a finalidade para Função 15 sub função 451;•\tNa aba “Plano de Trabalho”, inserir/ajustar a Classificação Orçamentária de Despesas referente à Meta 2, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;•\tSeparar a Meta 2 que contém ações diversas englobadas, identificando vias ou logradouros onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. •\tIndicar ou adequar as novas Metas derivadas da 2 para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando o quantitativo;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T11:57:32.725999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15524},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16025,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T12:14:28.316999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15524},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100932,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"•\tAs metas não estão entre as competências deste MCid.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-14T17:47:43.363000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15524}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}