{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":65480,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Esta análise corresponde apenas a meta 01 do referido plano de ação. Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF, e aprovado em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T20:51:54.510999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15505},{"id_plano_trabalho_analise_pt":54609,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementação:Para a meta 3: - Indicar a mensurabilidade da meta, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever as ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T17:18:28.011000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15505},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72501,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A proposta apresentada tem objeto que se alinha melhor às competências de outro Ministério ou Secretaria (ex: Saúde, Educação, Meio Ambiente, Obras Urbanas).Portanto, não se enquadra ao MIDR, cuja finalidade é o desenvolvimento produtivo em áreas rurais.Recomenda-se encaminhamento ao Órgão adequado.Dúvidas? WhatsApp (61) 2034-5040.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-11T10:41:23.259999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15505},{"id_plano_trabalho_analise_pt":74020,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-15T17:39:58.448999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15505},{"id_plano_trabalho_analise_pt":58648,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-19T13:47:07.627000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15505}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}