{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":18754,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em anexo","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T11:24:52.605999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15451},{"id_plano_trabalho_analise_pt":17377,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"De acordo com o Art. 2º §1º PC MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, o Plano de Ação encontra-se em complementação em decorrência da necessidade de complementação/ajuste referente ao seguinte item:1 - O campo Objeto de Execução deverá ser melhor detalhado com relação a Meta 1 -Realizado chamamento público para contemplação de entidade cultural, para confecção de trajes oficiais, para que seja possível verificar se o objeto de execução está vinculado à finalidade correta no âmbito federal e a indicação de análise do Ministério da Cultura; 2- Com relação a Meta 1 -Realizado chamamento público para contemplação de entidade cultural, para confecção de trajes oficiais, ajustar a Descrição, a Unidade e a Quantidade de modo que seja possível a mensurabilidade das metas informadas e 3-  O campo \"Lista de Conselhos locais ou instâncias de controle social\" o recebedor deverá  indicar ao menos um e-mail de instância de controle social, em regra, nos casos de não existência dessas instâncias deverá ser  justificado ou informado o legislativo local.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T18:16:05.901000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15451},{"id_plano_trabalho_analise_pt":34247,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":15451}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}