{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":109104,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-30T14:51:27.543999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15416},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70826,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementação: - Desmembrar a meta 03: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito no trecho urbano e no trecho rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-08T15:29:11.996000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15416},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79577,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, na presente análise foram avaliadas as Metas 2 e 3 por entender que as mesmas são compatíveis com as atividades do Ministério das Cidades/SEMOB e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação dos itens:- Lista de Metas: Meta 2 - ajustar a unidade (m³) e quantidade apresentadas, para pavimentação urbana recomenda-se metro quadrado (m²); Meta 3 - deixar claro se o trecho objeto do presente plano de trabalho encontra-se no perímetro urbano ou rural do município.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-05T08:51:45.204999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15416},{"id_plano_trabalho_analise_pt":119130,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T15:24:34.468000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15416}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}