{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":90430,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A compatibilidade do objeto com as áreas de competências do executor da transferência especial:Informar se meta especificada será realizada na zona rural ou urbana. A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 – Whatsapp","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-06T10:22:10.719000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15397},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96543,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Implantação de transposição sobre o rio Jacaré, localizada no bairro dourados, na divisa entre os municípios de Jacarezinho e Santo Antônio da Platina – PR, por meio da construção de ponte mista em estrutura de aço e concreto armado, com extensão total de 40 metros e largura de 6 metros, totalizando 23,2 m² de área implantada. Justificativa: A obra visa atender uma importante demanda da população rural do município de Jacarezinho, especialmente da região do Bairro Dourados, que abriga diversas propriedades agrícolas e pecuárias. A implantação da ponte proporcionará melhores condições de mobilidade, facilitando o escoamento da produção rural, o acesso a insumos agrícolas e o transporte de estudantes e moradores. Além disso, a transposição no Rio Jacaré irá reforçar a integração entre os municípios de Jacarezinho, promovendo o desenvolvimento regional e fortalecendo as cadeias produtivas locais, com impacto direto na economia rural e na qualidade de vida das famílias que dependem do campo” e suas respectivas metas não estão alinhados ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-27T18:42:53.908000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15397},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76103,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:  ajustar a finalidade da meta 1: 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, garantindo apenas essa finalidade","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-23T10:24:35.556000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15397}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}