{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":107175,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Segue anexo o Parecer de aprovação do Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-25T13:53:04.312999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15371},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88961,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, que estabelece diretrizes para a análise dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, é necessário observar a compatibilidade entre o objeto proposto e a área de competência do órgão responsável pela análise. No presente caso, verifica-se que o objeto descrito no plano de trabalho não se enquadra no rol de atuação institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Diante disso, conforme orientação vigente no sistema Transferegov, deve-se selecionar a opção “não se aplica”, uma vez que a finalidade do objeto não corresponde às atribuições legais do IPHAN, não sendo cabível sua avaliação técnica no âmbito deste órgão.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-02T15:15:15.514999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15371},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137428,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho, cadastrada na Plataforma Transferegov.br, de acordo com o art. 7º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, conclui­-se pela:( X ) Aprovação","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-08T18:07:12.135000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15371},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138554,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho, cadastrada na Plataforma Transferegov.br, de acordo com o art. 7º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, conclui-se pela:  ( X ) APROVAÇÃO","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-11T17:21:15.203999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15371},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87417,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Incluir o plano de ação ref. aos itens de cultura. E se possivel anexar possiveis documentos de aquisiçao dos materias citados nas metas relacionados a cultura","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-27T10:26:08.916999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15371}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}