{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":36714,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":15351},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137954,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T19:46:32.191999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15351},{"id_plano_trabalho_analise_pt":103728,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.   Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-22T13:17:15.649999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15351},{"id_plano_trabalho_analise_pt":104326,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".À disposição,Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-22T17:27:49.879000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15351},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21350,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1️⃣ Descrever detalhadamente o objeto: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características.2️⃣ Informar a localização com precisão: Indique exatamente onde o objeto está ou será implantado. Especifique se a área é rural ou urbana, para evitar dúvidas.3️⃣ Usar a unidade de medida correta: Se for uma obra, informe em metros, quilômetros ou hectares. Se for um equipamento, detalhe a quantidade e as especificações técnicas.4️⃣ Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência.5️⃣ Ajustar a finalidade: Alterar para 20 - Agricultura / 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.  Quanto os equipamentos verificar oque cita no check-list anexos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T15:33:48.016000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15351},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43211,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informar se os equipamentos tem aplicação na pesca e/ou na aquicultura","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T16:11:15.835999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15351},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91482,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"CONCLUSÃOApós avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor. Pois, não é possível quantificar o alcance da meta uma vez que o objeto é a própria meta. O plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor para adequação a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\". Também, solicita-se complementação no que tange à VINCULAÇÃO DO OBJETO À FINALIDADE INDICADA, ou seja, é necessário especificar, por exemplo, quais equipamentos são destinados para: a) \"Comunidade Zumbi dos Palmares\", \"Centro de formação Maria Olinda\" e \"Cooperativa Mista de Produção e Comercailização Camponesa do Estado do ES\". Por ouitro lado, é necessário fazer descrição detalhada de cada equipamento. Para finalizar, também é importante mostra se \"Comunidade Zumbi dos Palmares\" e o \"Centro de formação Maria Olinda\" são, ou não, organizações da Agricultura Familiaruma vez que as áreas de competência do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) estão definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, cujo os públicos específicos são os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-10T09:51:29.024000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15351}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}