{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":56162,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário, informamos que o plano de ação foi reanalisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias. Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.  ","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-02T15:24:58.827999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15335},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93331,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação foi analisado e foi constatado que o objeto de execução \"Aquisição de retroescavadeira (nova) para a Patrulha Agrícola\" necessita de complementação.Solicitamos que seja especificado o público alvo que será contemplado com a aquisição da retroescavadeira. As políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA tem como público alvo comunidades rurais de pequenas propriedades de agricultura familiar e para podermos analisar necessitamos saber se esse será o público.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-16T11:34:51.864999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15335},{"id_plano_trabalho_analise_pt":107183,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não relaciona-se com as políticas do Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-25T14:01:54.501999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15335},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98734,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-04T16:43:58.766999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15335},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98454,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a),Em que pese, a meta, se enquadra para possível aprovação deste Ministério, a reanálise do Plano de Ação em questão será classificada como \"Não se Aplica\", tendo em vista que o objeto não é o fomento ao Setor Agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar.  À disposição,Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-03T17:32:14.566000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15335}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}