{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":86075,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar e outros, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-22T10:11:32.363999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15327},{"id_plano_trabalho_analise_pt":32850,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"É fundamental especificar os locais de utilização dos equipamentos, a fim de assegurar o encaminhamento adequado à área finalística competente do Ministério, garantindo, assim, a conformidade do instrumento com as competências atribuídas ao MCTI.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T15:33:38.133000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15327},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65723,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T10:40:53.477999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15327},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78606,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Nestes termos, indicamos que de acordo com as informações contidas no Plano de trabalho não há aderência do objeto proposto com as áreas de competências/finalidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e indicamos o Ministério das Cidades como provável detentor de tais ações.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-28T16:57:22.228000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15327}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}