{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":99917,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informar se as estradas vicinais serão para apoio ao escoamento da produção aquícola do município","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-10T13:13:50.100000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1528},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46256,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-24T15:43:03.003999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1528},{"id_plano_trabalho_analise_pt":117383,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Mantendo parecer anterior, não se aplica","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-13T15:12:54.024000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1528},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93627,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se que NÃO SE APLICA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-17T09:24:39.617999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1528},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47403,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-26T15:22:01.550999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1528},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70314,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informar se as estradas atendem atividades de pesca e aquicultura","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-08T09:46:19.660999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1528},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98366,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"\"Solicita-se a complementação do plano de trabalho, considerando os seguintes critérios obrigatórios: - Informar se as vias estão situadas em áreas rurais ou urbanas.- Descrever claramente os serviços e materiais envolvidos.- Utilizar preferencialmente metros quadrados (m²) para pavimentação.- Informar a metragem total prevista da pavimentação.Identifiquem quais destes itens estão pendentes ou incompletos no plano de trabalho atual e complementem de acordo com o manual da ação orçamentária. \"","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-03T14:57:02.813000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1528}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}