{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":58537,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Considerando uma nova análise do Plano de Ação, destacamos que a FUNÇÃO 06 Segurança Pública / 183 (Informação de Inteligência) não possui a CORRETA vinculação do objeto à finalidade indicada ao Ministério da Defesa. Solicito que apresente as seguintes informações complementares no que cabe a META 1:1- Período de execução divergente. Prazo correto 36 meses. Atender conforme o Art. 4º da Instrução Normativa – TCU nº 93, de 17 de Janeiro de 2024;2-Indicar a Classificação Orçamentária de Despesa (código identificador do órgão e a unidade orçamentária responsável pelo gasto e o local onde serão alocados os recursos).3-Apresentar o Termo de Referência dos equipamentos propostos com seus objetivos e com as devidas especificações detalhadas; 4-Apresentar o Plano de Aplicação Detalhado com seus respectivos itens, quantitativos e valores;5-Apresentar o Cronograma Físico-Financeiro do objeto proposto.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente deverá observar o prazo para atender a presente demanda.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-19T11:00:57.386999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15256},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16097,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T12:34:12.263000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15256},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18975,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032024-073256, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T11:46:54.418000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15256},{"id_plano_trabalho_analise_pt":39356,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T00:00:00.812000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15256}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}