{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":21751,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, dos exercícios de 2024 e anteriores, pelos órgãos e entidades setoriais do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar.Nesse sentido, após análise, verificamos que o Plano de Trabalho do Plano de Ação em referência não se aplica às áreas de competência e políticas públicas atendidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) (vide art. 2º, § 1º, inciso I, da referida Portaria).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T19:46:09.066999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15226},{"id_plano_trabalho_analise_pt":36629,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":15226}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}