{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":45374,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Obras e Instalações: - Pagamento da 3ª medição da obra de drenagem e pavimentação asfáltica - Contrato n° 58/2022. - Pagamento da 3ª medição de guia meio fio e sarjeta conjugados de concreto - Contrato n° 097/2022. - Pagamento da 5ª medição do realinhamento de materiais da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário - Contrato n° 123/2016. - Aquisição de Equipamentos de Processamento de dados (Computadores e Impressoras). - Aquisição de 01 Despolpadeira/Refinadora com capacidade de processamento de até 150 Kg/h\", bem como suas metas descritas, não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-21T11:49:44.918000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15223},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66538,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Análise referente às seguintes metas: Meta 01: 3ª medição da obra de drenagem e pavimentação asfáltica - Contrato n° 58/2022; eMeta 02: 3ª medição de guia meio fio e sarjeta conjugados de concreto - Contrato n° 097/2022.1 Especificar no objeto se as intervenções propostas estão localizadas dentro do perímetro urbano do município.2 Ajustar a quantidade e a unidade de medida da(s) meta(s) para que seja possível verificar a mensurabilidade.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-01T09:30:41.973999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15223},{"id_plano_trabalho_analise_pt":34494,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da(s) meta(s) informada(s), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-05T16:58:13.730999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15223},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35303,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-07T16:10:30.720999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15223},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91017,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-09T14:12:07.334999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15223}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}