{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":58506,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Considerando a análise do Plano de Ação, destacamos que a meta apresentada não atende às finalidades do objetivo proposto, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para apresentarem as informações a seguir:  1- Período de execução divergente. Prazo correto 36 meses. Atender conforme o Art. 4º da Instrução Normativa – TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024;2- Estudo Preliminar da proposta, com memorial descritivo, orçamento estimativo com suas respectivas especificações e quantitativos;3- Relatório fotográfico; 4- Plano de Aplicação Detalhado e Cronograma Físico-Financeiro do objeto proposto.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente deverá observar o prazo para atender a presente demanda.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-19T10:47:18.629999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1522},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66337,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto proposto no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-31T15:46:27.014000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1522},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55638,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação NÃO possui a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentária ao Ministério da Defesa de:  função e a subfunção orçamentária:  08 - Assistência Social/ 244 -Assistência Comunitária.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para informar que:Após a análise do plano de ação as classificações orçamentarias de despesa informada é 06-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência.Solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-13T15:56:50.020999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1522}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}