{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":123482,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a análise dos ajustes apresentados, conclui-se que as informações disponibilizadas permanecem insuficientes para uma avaliação completa. Solicita-se, portanto, a apresentação de dados adicionais, como a identificação detalhada do público beneficiário, a quantidade de agricultores que receberão ou já receberam o calcário, bem como documentos complementares que subsidiem a análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-20T11:31:52.877999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15178},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94108,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de complementação.Dessa forma, recomenda-se atenção às orientações apresentadas nos itens 1, 7 e 8 do parecer anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-18T11:34:39.387999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15178},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99176,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-08T10:10:12.565999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15178},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94443,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-23T10:15:33.168000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15178},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49535,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Ajustar a finalidade: 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.Descrever detalhadamente a meta: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características. Explique se o calcário será utilizado em vias vicinais.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 - Whatsapp","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-10T09:59:01.865000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15178}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}