{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":106847,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado, constatando que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-24T16:43:53.149000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15166},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94016,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-11T14:02:05.709000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15166},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102463,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1: Contratação de empresa, por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de poço para abastecimento de agua, que será executado na Comunidade do Café - Assentamento 8 de Abril, no município de Jardim Alegre – PR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-18T16:52:19.035999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15166},{"id_plano_trabalho_analise_pt":115249,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Plano Aprovado Pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-11T14:00:13.023999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15166}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}