{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":86368,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Observa-se que a presente proposta carece das seguintes complementações:1. A indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática do Transferegov.br;2. A subfunção 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico deve ser corrigida;3. O objeto proposto  guarda afinidade com escopo de atuação da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/MinC, sugerimos que a proposta seja  direcionada para a análise do órgão competente para analisá-lo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-22T23:01:34.825000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15143},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109497,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em atendimento as diretrizes estabelecidas na Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, procedeu-se à análise do plano de ação cujo objeto trata de Festejos tradicionais no Município.Durante a verificação dos critérios estabelecidos no instrumento normativo, constatou-se o seguinte:1. Finalidade Pública (Item I):Não foi possível verificar com precisão a adequação d finalidade do plano, tendo em vista que o objeto se encontra demasiadamente genérico, principalmente no que se refere ao termo \"festejos tradicionais\", cuja amplitude compromete a clareza e análise de pertinência do escopo. Recomenda-se a revisão e especificação deste elemento.2. Demonstração de Regularidade (Item II):Atende ao requisito.3. Previsão de Início da Execução (Item III):Atende ao requisito.4. Especificação das Metas (Item IV):Atende ao requisito.5. Descrição dos Resultados Esperados (Item V):Atende ao requisito. 6. Previsão de Execução Direta (Item VI):Atende ao requisito.7. Definição de Etapas e Cronogramas (Item VII):Atende ao requisito.8. Mensurabilidade das Metas (Item VIII):A mensurabilidade está baixa, visto que não uma melhor especificação de quais festas serão realizadas, comprometendo a análise. Recomenda-se que tenha melhor especificação.9. Contato Institucional (Item IX):Atende ao requisito.Conclusão:Diante do exposto, não é possível, neste momento, concluir a análise quanto a pertinência do objeto com as finalidades institucionais do IPHAN, especialmente por conta da ausência de detalhamento específico. Recomenda-se que o beneficiário:- Discrimine cada meta e o objeto com maior precisão.Somente após tais adequações será possível proceder à análise final quanto a viabilidade e pertinência do plano de ação no âmbito do IPHAN.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-31T11:35:02.344000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15143},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81861,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que estabelece diretrizes para a análise dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, é necessário observar a compatibilidade entre o objeto proposto e a área de competência do órgão responsável pela análise. No presente caso, verifica-se que o objeto descrito no plano de trabalho não se enquadra no rol de atuação institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Diante disso, conforme orientação vigente no sistema Transferegov, deve-se selecionar a opção “não se aplica”, uma vez que a finalidade do objeto não corresponde às atribuições legais do IPHAN, não sendo cabível sua avaliação técnica no âmbito deste órgão.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-09T15:23:58.300000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15143}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}