{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":72809,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPAPlano de Trabalho Aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-11T17:33:22.216999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15115},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71009,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-08T18:48:54.171000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15115},{"id_plano_trabalho_analise_pt":45290,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-21T11:11:42.699000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15115},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48198,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1 - Aquisição de Combustível (Diesel) para a frota municipal (Patrulha Agrícola) para atendimento das demandas do setor agropecuário (agricultura familiar) no Município de Barão de Cotegipe - RS.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T15:31:13.902000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15115}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}