{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":97155,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Ao verificar o plano de trabalho observamos que o objeto de execução pode ter ação vinculada à finalidade no âmbito da cultura. O beneficiário deverá apresentar detalhamento da meta  no âmbito da cultura, indicando as despesas referentes a realização dos eventos do calendário anual. O valor da meta correlata à cultura deverá ser indicada com detalhamento de despesas. Deve ser apresentado pelo menos um e-mail de instância de controle social. No caso de não existência dessas instâncias, deve possuir uma justificativa e, deve cadastrar o legislativo local.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-30T21:34:02.257000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15047},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110946,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pois, os Bombeiros Voluntários não são aplicáveis as políticas públicas do mesmo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-05T11:02:15.004999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15047},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70392,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-08T10:55:10.261999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15047},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72861,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto em questão não se aplica às políticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, uma vez que se refere à atuação de bombeiro voluntário, cuja natureza e regulamentação estão fora do escopo de competência direta deste Ministério. Dessa forma, esclarecemos que eventuais exigências ou diretrizes do Ministério da Justiça não se estendem a este objeto específico.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-14T09:53:55.117999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15047},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85487,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-20T15:22:40.323999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15047},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110249,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-04T10:51:54.179000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":15047}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}