{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":60806,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-24T15:30:16.281999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1504},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82248,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto no Plano de Ação nº 09032022-018145 não está relacionado aos Programas executados pelo FNDE, portanto, NÃO SE APLICA a esta Autarquia.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-12T10:41:19.110000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1504}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}