{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":87188,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META nº 1 - Aquisição de Combustíveis para Viação e Obras pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto e que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\". O ideal para aquisição de combustível seria litros e colocar a quantidade de litros a ser adquiridas (Exemplo: 100 litros, 200 litros etc.). Descrever de forma clara as metas a serem alcançadas. Por fim, o plano de trabalho deverá ser complementado para ajuste. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente. Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-26T14:23:54.019999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1503},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59705,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-21T07:30:54.505000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1503},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66047,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Aquisição de Combustíveis para Viação e Obras” não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T18:14:51.510999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1503},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108005,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Não está claro no Plano de trabalho. Favor Complementar.  \"Para cumprimento ao inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, será verificada: \"a indicação no Transferegov.br da ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário\". \"- CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA: Não informada3.2. Após avaliação, verifica-se que a indicação é:- INCOERENTE e o plano de trabalho deverá ser complementado para ajuste. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-28T16:21:17.336999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1503},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98931,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A análise do Plano de Trabalho constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. 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